Rollemberg e ministro Afif assinaram documento no Palácio do Buriti. Meta é reduzir de 83 para 5 dias até junho o tempo para abrir negócio.

Atendimentos seguem até sexta-feira (6) na Feira da 304 sul em Palmas. Objetivo é prestar esclarecimento gratuitos aos contribuintes.

Créditos e prêmios pagos pelo programa são isentos de imposto de renda

A etapa inicial do trabalho de arrolamento administrativo de bens dos devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) como parte das ações de intensificação do combate à sonegaç

Portaria CAT nº 28/2015