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CE - Menos burocracia e bons incentivos para as formais

2008/09/02
SP - Novo alvará reduz 90 dias de espera

2008/09/02
CE - Sefaz e TCM assinam convênio de cooperação

2008/09/01

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Dólar sobe para R$ 5,46 com IOF e realização de lucros Bolsa valoriza 0,5% e alcança terceiro maior nível da história 02/07/2025
IA Acelera Demanda por Data Centers e Coloca Brasil em Papel de Destaque À medida que modelos de IA se tornam mais sofisticados e exigentes em poder computacional, cresce também a pressão sobre recursos como energia e água 02/07/2025
Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência Norma determina que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas 02/07/2025
A discussão sobre a inconstitucionalidade do decreto legislativo que derrubou o decreto do IOF Segundo tributarista, existem muito mais argumentos a favor do governo do que do Congresso no julgamento de inconstitucionalidade do decreto que derrubou o aumento do IOF 02/07/2025
CNPJ terá letras e números: quem será afetado? O que muda? Veja 10 perguntas e respostas Novo modelo entra em vigor em julho de 2026 e valerá para novas inscrições, incluindo profissionais liberais; atuais CNPJs continuam válidos 01/07/2025
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Prorrogada atualização de certificado digital do eSocial para novo padrão de segurança ICP-Brasil V10 Prazo estendido oferece mais tempo para empresas e desenvolvedores se adequarem à nova infraestrutura digital 02/07/2025
Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro 02/07/2025
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).. 29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território. 04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas 07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28). 31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores. 25/05/2021
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Agenda Tributária

Agenda de ObrigaÃ§Ãµes
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Atualizado em: 03/07/2025 02:24

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