Ao procurar uma oferta de emprego ou pesquisar sobre uma oferta de emprego podem surgir dúvidas sobre o piso salarial. Esse conceito se trata do menor salário que uma pessoa deverá receber em determinada atividade profissional. Os valores variam de acordo com as categorias de trabalho e podem ser definidos a partir de convenções coletivas de sindicatos.
Ter conhecimento desse valor, é importante para o trabalhador reivindicar seus direitos e entender o funcionamento de sua categoria profissional. Bem como, no caso dos empregadores, para definir as remunerações e calcular os benefícios a serem oferecidos.
O piso salarial é a menor remuneração que pode ser destinada a uma categoria profissional. Seja ela de professores, engenheiros ou advogados. Esse valor é devido a para trabalhadores formais a partir do cumprimento da jornada de trabalho, que em geral é de 44 horas semanais, mas pode variar de acordo com a profissão.
Ademais, como piso salarial se trata de um benefício ele deve ser superior ao salário mínimo vigente no país. Atualmente, essa quantia é de R$ 1.100. Nota-se ainda, que se o piso de uma categoria for inferior ao salário mínimo estadual, caso haja, vale este último por ser mais vantajoso ao trabalhador.
Por outro lado, o teto salarial é a maior remuneração que um profissional deve receber de acordo com a categoria em que se encaixa. Trata-se então, de um limite a ser recebido.
O piso salarial das diversas categorias profissionais costuma ser definido sindicatos de trabalhadores, por meio de acordos e convenções coletivas. Os valores têm abrangência regional, seja em estado ou município. Sendo assim, uma profissão pode ter o valor do piso diferente de acordo com o estado, ou ainda não ter o mínimo definido em algumas regiões.
Contam também com reajustes anuais que ocorrem em períodos de dissídio coletivo, com datas definidas pela Justiça Trabalhista e podem variar entre as categorias.
Além disso, há ainda a possibilidade do piso salarial de uma profissão ser definido por lei, as quais podem ser estaduais ou federais. Como é o caso do piso de professores da rede pública de educação básica, que vale para todo o país.
Então, veja os valores de pisos salariais de 2021 para algumas profissões, as informações foram retiradas do site Guia da Carreira:
Há profissões que não contam com piso salarial definido em todas as regiões do país. Para esses casos, o menor valor a ser recebido na remuneração é o do salário mínimo vigente.
Então, nas demais situações, para verificar qual seu piso salarial a orientação é verificar se a categoria conta com a representação de sindicato, federação, conselho federal ou conselho regional. Ao localizar essa informação, acesse o site da associação em questão e procure pelo item de “acordo coletivo”, “convenção coletiva” ou “piso salarial”. Ao fazer isso, será possível conhecer o piso de sua categoria.
Outra opção é pesquisar se a categoria profissional conta com uma lei federal ou estadual que define o piso salarial.
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| Atualizado em: 23/12/2024 05:00 | ||
