Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute nesta quinta-feira (26) proposta que altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior (PL 1418/07). O deputado atende a requerimento do deputado Vinicius Farah (MDB-RJ).
Mais duas normas regulamentadoras sofreram alterações importantes em 2019.
Base: art. 29 da Lei 10.833/2003.
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.
| Período: Maio/2025 | ||||||
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| Atualizado em: 02/05/2025 18:22 | ||
