O eSocial, projeto do Governo Federal já conhecido, quevisa reunir todas as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias relativas a toda mão de obra remunerada, com ou sem vínculo empregatício, tem gerado muitas discussões entre as empr

Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da EFD, com as especificações do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeir

Pela quinta vez, o governo concordou em conceder mais prazo para produtores e empresas do agronegócio aderirem ao Refis criado em janeiro deste ano para parcelar dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que somam cerca de R$

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono ou contribuinte será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CA

O pagamento da remuneração das férias poderá ser efetuado através de cheque, uma vez que esta forma de quitação não contraria lei federal.