Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.

Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda

Benefícios pressupõem afastamento do trabalho

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional