Solução de Consulta Cosit 16/2018

Na Bahia, o presidente disse que a decisão será viabilizada após esforços de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Se o rendimento atingir o limite, se tiver imóvel acima de R$ 300 mil e se receber outra renda não tributável acima de R$ 40 mil, deve declarar

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018

Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad nº 01, de 21 de fevereiro de 2018, que não regularizaram sua situação.