Para recorrer ou mesmo fazer sustentação oral, o contribuinte pode fazê-lo pessoalmente ou designar um representante legal.

Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real

Há mais 15 mil cartórios e tabelionatos espalhados pelo território brasileiro.

Ao longo desta semana, a população de Montalvânia, Marivânia e São João das Missões, no norte de Minas, será beneficiada pelo projeto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Cinco agências do INSS vão abrir aos sábados ao longo do mês para avaliação social da pessoa com deficiência. Agendamento deve ser feito pela internet