Na prática, a legislação prorrogou por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no País.

Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h

MTE anunciou a prorrogação da fase de testes nesta terça-feira (9).

O objetivo é estabelecer parâmetros de partilha dos bens entre os herdeiros, impedindo discussões e minimizando os custos no processo de inventário.

Dados refletem também o alinhamento entre os Conselhos e órgãos reguladores