Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes

Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil

PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei

Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.