Benéfica a trabalhadores e empresas, Reforma Trabalhista permitiu mais flexibilização em itens como teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável

O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)